Exclusão de dados
1. O que acontece depois do pedido
- Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis.
- Podemos pedir uma informação adicional para confirmar que o pedido parte realmente do titular, evitando exclusão indevida de dados de terceiros.
- Concluímos a exclusão em até 30 dias a contar da confirmação da identidade, e enviamos a você uma confirmação por e-mail.
2. O que é excluído
- dados de contato, cadastro e histórico de atendimento vinculados a você;
- número de telefone, nome de perfil e conteúdo de mensagens tratados nos canais que operamos, quando não houver outra base legal para retenção;
- tokens e autorizações de integração associados à sua conta (por exemplo, acessos concedidos a APIs do Google ou à plataforma da Meta), que passam a ser revogados;
- dados inseridos por você em nossos aplicativos, quando você for o titular e não houver vínculo contratual que exija a guarda por conta de uma empresa cliente.
3. O que pode ser retido (e por quê)
Alguns registros precisam ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, por força de lei ou para o exercício regular de direitos:
- registros de acesso a aplicações (logs): pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- documentos fiscais, contábeis e contratuais: pelos prazos legais aplicáveis;
- dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de ordem judicial;
- dados de origem pública de empresas e de sócios (por exemplo, CNPJ e quadro societário), que são divulgados pela Receita Federal do Brasil e não são de titularidade exclusiva nossa. Para esses casos, indicamos que a correção ou restrição seja solicitada também à fonte original.
Nesses casos, os dados são mantidos bloqueados, com acesso restrito, pelo tempo estritamente necessário à finalidade que justifica a retenção.
4. Dados operados para empresas clientes
Quando tratamos dados por conta de uma empresa cliente — isto é, quando somos operadores e o controlador é essa empresa —, os pedidos de exclusão devem ser dirigidos primeiramente a ela, que define as instruções de tratamento. Se você preferir, envie o pedido para nós e nós o encaminharemos ao controlador responsável, apoiando o atendimento e cumprindo as instruções recebidas.
5. Revogar o acesso do aplicativo
- Conta Google: acesse myaccount.google.com/permissions e remova o acesso do nosso aplicativo.
- Facebook / Instagram: em Configurações e privacidade → Configurações → Apps e sites, remova o aplicativo autorizado.
- WhatsApp: você pode bloquear ou encerrar a conversa com qualquer canal a qualquer momento, ou responder com o pedido de descadastro; interrompemos imediatamente novos envios.
A revogação do acesso interrompe as funcionalidades dependentes da integração, mas não elimina automaticamente os dados já tratados — para isso, use o pedido de exclusão descrito acima.
6. Contato
| Encarregado (DPO) | privacidade@bareminimum.com.br |
|---|---|
| Assunto do e-mail | Exclusão de dados |
| Prazo de conclusão | Até 30 dias após a confirmação da identidade |
| Controlador | Martins Tech Solutions Ltda (Syntax Studio) — CNPJ 64.241.927/0001-04 — Rua São Paulo, 3366, Ed. Centro de Inovação, Itoupava Seca, Blumenau/SC, CEP 89030-000 |
Detalhes completos sobre o tratamento de dados estão na Política de Privacidade.